Biometria para recém-nascidos será obrigatória

14 maio 2018

A Biometria para recém-nascidos já funciona como projeto piloto em Brasília desde o ano passado

A biometria para recém-nascidos, juntamente com a identificação biométrica das mães, passará a ser obrigatória no Brasil. Ela faz parte do Documento Nacional de Identidade Eletrônico, lançado em fevereiro pelo Governo Federal.

As imagens da biometria para recém-nascidos devem constar na Declaração de Nascidos Vivos (DNV). Elas serão armazenadas no cartório onde a criança foi registrada, e incluídas na Base de Dados da Identificação Civil Nacional (ICN).

As Secretarias de Vigilância em Saúde e de Atenção à Saúde terão 90 dias para definição das normas e procedimentos adotados nas maternidades. A Portaria 248 do Ministério da Saúde foi publicada no dia 05 de fevereiro, no Diário Oficial da União.

A mudança é um passo importante para a coleta de dados para a Identificação Civil Nacional desde o nascimento. Além disso, ajudará no combate ao tráfico de crianças, já que a informação será disponibilizada eletronicamente para todos os órgãos nacionais.

BIOMETRIA PARA RECÉM-NASCIDOS NO DOCUMENTO NACIONAL DE IDENTIDADE

O Documento Nacional de Identidade (DNI) reunirá todos os documentos validados na base de dados da ICN, como CPF e título de eleitor. Outros documentos poderão ser agregados, como a Carteira Nacional de Habilitação digital, além das imagens da biometria.

A previsão do Governo é que todos os cidadãos brasileiros possam solicitar o documento a partir de julho. Ele poderá ser acessado por uma aplicativo no celular.

A biometria para recém-nascidos começou como projeto piloto em Brasília, em 2017. Nas maternidades da capital federal já são coletadas as impressões papiloscópicas de recém-nascidos e seus responsáveis legais.

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Fonte:

https://exame.abril.com.br/brasil/biometria-de-recem-nascidos-sera-obrigatoria/